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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:33
Professor é condenado a prestar serviços à comunidade por uso de atestado médico falso
Documentos foram usados para justificar faltas no trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:47
Turma mantém reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:54
Confirmada justa causa de empregada que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento
Para o magistrado, a conduta da trabalhadora configura ato de improbidade, na forma do artigo 482, “a”, da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:05
Dificultar a aceitação de atestado médico justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
A reclamada deverá efetuar o pagamento de todas as verbas a que a ex-empregada tem direito, com acréscimo de R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:48
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:21
Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
Ele utilizou de procuração pública e atestado médico fraudados para fazer a comprovação de vida da avó na autarquia previdenciária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
A decisão de aumentar o prazo veio em função dos informes de candidatos sobre dificuldade em
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:46
Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado
O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia 15 de julho de 2021 e 17h do dia 17 de julho de 2021.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:33
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:40
Ausência de prova impossibilita interdição
Juíza indeferiu pedido de liminar nos autos do processo que pleiteava a suspensão das atividades de sepultamento do cemitério municipal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:15
Candidato não tem direito a remarcação de prova física em concurso público
Decisão ocorreu com repercussão geral reconhecida, e valerá para situações futuras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo civil. Obrigação de fazer. Cautelar. Descumprimento contratual.
Atraso na entrega de obra. Estipulação de prazo razoável. Prova pericial.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:15
Prorrogado até 4 de maio o prazo de inscrições para o 35º EOU
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:01
Colégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o magistrado, a negativa da autoridade coatora, por falta de razoabilidade, ofende de morte a norma do art. 3º do ECA
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:08
Empresa pode recusar atestado médico
Trabalhador deve seguir regras para que atestado seja aceito
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:26
Feriado nacional não exige prova para atestar tempestividade de recurso
ocorrência, caso contrário o prazo recursal não será estendido para o primeiro dia útil subsequente.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:30
Universitária será indenizada após perder prazo para renovar matrícula
matrícula, mesmo com prova de que a aluna estava adimplente com a mensalidade